TJ-PR apontado pelo uso irregular de recursos (sem licitação) e está sendo investigado sobre os depósitos judiciais no #ITAÚ

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Emitido em 24/11/2010 às 08h28 por tiagojeronimo

 

DF • 24/11/2010 • CONCORRÊNCIA


CIDADES


CORREIO BRAZILIENSE (DF)
BB e CEF juntos. Agora vai

Diego Amorim

Foram seis anos de avanços e recuos. Mas, finalmente, a Cidade Digital deverá sair do papel. As duas instituições anunciaram o início do Complexo Datacenter, que atenderá a ambas e representará um investimento de R$ 262 milhões, com conclusão prevista para 2012

Depois de muitas promessas e lançamentos de pedras fundamentais, o Parque Tecnológico Cidade Digital terá a sua primeira obra. Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal anunciaram esta semana o início da construção do Complexo Datacenter BB-Caixa, o projeto-âncora do futuro polo de tecnologia da informação (TI) de Brasília, que começou a ser discutido em 2004. O centro de processamento e armazenagem de dados das duas instituições ocupará uma área de 29 mil metros quadrados e, de acordo com o contrato, deve ficar pronto no segundo semestre de 2012. O datacenter tem investimento inicial de R$ 262 milhões e será erguido por meio de uma parceria público-privada (PPP) do governo federal. O consórcio GBT, composto pelas empresas GCE, Termoeste e BVA, venceu a concorrência e cuidará do projeto, cujo valor total alcança R$ 880 milhões — R$ 660 milhões do Banco do Brasil e R$ 220 milhões da Caixa. O montante inclui a infraestrutura e a manutenção do prédio e será desembolsado ao longo de 15 anos. A terraplanagem do terreno já foi feita. As máquinas começam a trabalhar no local em duas semanas.

A obra obedecerá padrões internacionais de segurança. “Pode faltar água, luz ou mesmo cair um avião de médio porte que nada para de funcionar no prédio. Será um verdadeiro bunker”, compara o especialista em tecnologia da informação da Caixa Iraci José Barbosa. As principais informações dos dois Bancos ficarão armazenadas em máquinas instaladas no prédio, livres de qualquer interferência externa. As especificações de energia elétrica, o sistema de refrigeração, o tipo de construção: tudo no datacenter é pensado de forma a tornar o ambiente superprotegido.

Sustentabilidade

O projeto do complexo também se enquadra no conceito de sustentabilidade. O layout do prédio favorece a racionalização dos sistemas de ar e refrigeração. O nível de permeablilização do solo será de 65%, 30% a mais do que o exigido pela legislação ambiental. O local contará ainda com geradores antipoluentes, além de uma cobertura com uma técnica que reduz a carga térmica e o consumo de energia. Apesar de cada banco ter o seu espaço definido no datacenter, ambos compartilharão infraestrutura e serviços como segurança.

A sinergia ajudará as duas instituições a conter despesas. Atualmente, a base de dados da Caixa está distribuída por dois prédios em Brasília — nas quadras 507 e 511 Norte —, um em São Paulo e outro no Rio de Janeiro. A ideia é concentrar as principais informações no parque da capital federal e em um novo espaço a ser construído no Setor de Indústrias Gráficas (SIG) — o edital de licitação da obra deve ser lançado na semana que vem. O atual centro de tecnologia do Banco do Brasil, no fim da Asa Norte, não será desativado, mas boa parte do que é armazenado ali será transferido para o datacenter.

O prédio que marcará a ocupação oficial da Cidade Digital é resultado de cinco anos de negociações. A expectativa é que não haja novos atrasos na execução do projeto. Ao fim dos 15 anos da parceria com as empresas vencedoras da concorrência, tudo pertencerá aos Bancos estatais, na proporção do gasto realizado. O gerente executivo do BB e presidente do consórcio do datacenter, Jesualdo Conceição da Silva, destaca a importância do projeto para a cidade. “Brasília será uma referência em tecnologia da informação. Vamos ter um celeiro de recursos nessa área”, diz.

Contrapartida

Com as PPPs, governo e empresas se unem para desenvolver projetos e realizar obras em áreas essenciais sem que o Estado desembolse grandes volumes de recursos públicos de imediato. O parceiro privado fornece serviços, precedidos ou não de obras, sem ônus inicial para o governo. O retorno financeiro para as empresas ocorre a longo prazo.

Expressão de guerra

Bunker é um termo militar usado para caracterizar uma instalação fechada e fortificada, construída para conter os projéteis inimigos. Originalmente, era a designação, em língua inglesa, dos paióis de carvão blindados de navios de guerra. A expressão se popularizou na Segunda Guerra Mundial.

PARA SABER MAIS

Polo com espaços definidos

A área que vai abrigar o Parque Tecnológico Capital Digital, próxima à Granja do Torto, teve registro em cartório em outubro do ano passado. Era o último obstáculo à criação do polo tecnológico, empreendimento que criará mais de 80 mil empregos. A crise política, no entanto, adiou os planos. O governador eleito, Agnelo Queiroz (PT), prometeu, durante a campanha, dar continuidade ao projeto. O investimento para construir a Cidade Digital girava, inicialmente, em torno de R$ 3 bilhões. Para viabilizar o negócio, o governo pretendia atrair grupos e empresários nacionais e internacionais.

O registro em cartório inclui um lote para o datacenter da Caixa Econômica Federal e do Banco do Brasil; um terreno para a administração do parque e para a sede da Fundação de Apoio à Pesquisa do Distrito Federal; uma área para a construção de uma subestação da Companhia Energética de Brasília (CEB); um lote onde será construída uma escola técnica, em parceria com o Ministério da Educação; e o principal terreno, de 960 mil metros quadrados, que deve ser licitado a uma única empresa ou consórcio, que ficará responsável por alugar e gerir os espaços.


 

DF • 24/11/2010 • CONCORRÊNCIA


EM QUESTÃO


EM QUESTÃO (DF)
Iniciada a construção do Complexo Datacenter BB-Caixa

A construção do Complexo Datacenter BB-Caixa, localizado no Parque Tecnológico Capital Digital em Brasília, começou com o lançamento da pedra fundamental da obra na terça-feira. Trata-se da execução da primeira Parceria Pública Privada (PPP) na modalidade de Concessão Administrativa do governo Federal.

O projeto tem como finalidade assegurar a continuidade dos negócios dos Bancos mesmoemcasosdedesastres, além de garantir o cumprimento de normas de segurança internacionais. O prazo de construção é de dois anos, com término previsto para o segundo semestre de 2012.

O investimento inicial é de R$ 260 milhões, a ser feito integralmentepela GBT S/A, empresa de propósito específico, constituída pelasempresasGCE,TermoesteeBVA,vencedorasda concorrência. O ComplexoDatacenterteráuma área construída de 29 mil m², com espaços específicos para o Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal e para o gestor do projeto.

O valor total da obra, incluindo a infraestrutura predial, manutenção eserviços condominiais é de cerca de R$ 880 milhões, sendo R$ 660 milhões doBancodo Brasil e R$ 220 milhões da Caixa Econômica Federal, desembolsados ao longo de 15 anos.


 

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SP • 24/11/2010 • CONCORRÊNCIA


INVESTIMENTOS


VALOR ECONÔMICO (SP)
BNDES finaliza venda de ações na Telemar

A BNDESPar, braço de participações do BNDES, concluiu a transferência de uma participação de 14,47% na Telemar Participações, controladora da Oi, aos fundos de pensão Petros, de funcionários da Petrobras, e FunCEF, de empregados da Caixa Econômica Federal.

A operação se deu em dois leilões em 17 de junho, dentro de uma reorganização societária, mas a transferência só foi concluída agora porque dependia da conclusão de etapas previstas nos editais, como a celebração de contrato de compra e venda e o aval da Anatel. A conclusão foi na quinta-feira.

Com o fim da transação, o BNDESPar passa a ter 16,89% do capital com direito a voto da holding controladora, enquanto Petros e FunCEF ficam, cada um, com uma fatia de 10%. Na reorganização em que a Portugal Telecom entrará no capital da Telemar Participações, essa fatia deve cair.

No leilão, foram vendidos 197,3 milhões de ações para a FunCEF e 198,7 milhões para a Petros. Os papéis foram leiloados em conjunto com uma quantidade igual de ações da CTX Participações, controladora da Contax. No leilão, o BNDESPar levantou R$ 891 milhões.

A venda dos papéis se deu por meio de leilão para permitir a intervenção de outros interessados, que obrigatoriamente teriam que fazer a oferta pelos lotes completos, sem divisão. Como isso não ocorreu, os fundos de pensão ficaram com os papéis, como já estava Previsto nos editais dos leilões.

Tanto a Petros quanto a FunCEF informaram que a aquisição visa retornos de longo prazo na companhia de telecomunicações e não tem a finalidade de alterar a composição de controle ou a estrutura administrativa da sociedade.


 

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PR • 24/11/2010 • Concorrência


ÚLTIMAS NOTÍCIAS


PARANÁ-ONLINE (PR) • 05:19:18
Depósitos judiciais devem ser feitos em banco oficial

Conselho Nacional de justiça apurou uma série de irregularidades do TJ em torno dos depósitos judiciais.

O Conselho Nacional de justiça (CNJ) determinou ontem que o Tribunal de justiça do Paraná (TJ-PR) transfira, em caráter imediato, os depósitos judiciais que hoje se encontram no Banco Itaú para uma instituição financeira oficial, que pode ser a Caixa Econômica Federal ou o Banco do Brasil.

O procedimento de controle administrativo aberto para apurar a questão foi aprovado em sessão ordinária do CNJ, na qual também foi decidido que será aberta uma sindicância para apurar os responsáveis pela série de irregularidades apontadas no voto do conselheiro do CNJ e relator do caso, Walter Nunes. Entre os pontos levantados tinha até brindes para comemorações do TJ que foram adquiridos por meio do Itaú.

Segundo o relator, existe uma série de irregularidades em torno dos depósitos judiciais do TJ-PR no Itaú, que começaram no ano 2000, após a compra do Banco do Estado do Paraná (Banestado) pela instituição privada.

Na ocasião, o TJ-PR manteve no Itaú os depósitos judiciais que, antes da privatização, estavam no Banestado. A decisão foi tomada com base na medida provisória nº 2.192-70 de 2001, que não exigia a transferência desses recursos para um banco oficial.

No entanto, mesmo após a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que considerou, em 2006, a medida provisória inconstitucional, o TJ-PR manteve os recursos no banco privado.

Além disso, o CNJ considera como falha um acordo firmado entre o TJ-PR e o Itaú pelo qual os depósitos judiciais seriam remunerados pelos índices da caderneta de poupança.

Com esse trâmite, o banco converteria essa remuneração em obras e compras de bens em favor do tribunal. Assim, o Itaú utilizou recursos públicos em várias aquisições sem licitação. De acordo com o CNJ, foram gastos R$ 39,2 milhões entre 2001 e 2006, configurando "grave irregularidade", nas palavras do relator.

De acordo com o conselheiro Walter Nunes, houve irregularidade também na destinação dos bens comprados pelo banco privado. "Vários bens não tinham qualquer relação com a finalidade precípua do Poder Judiciário", disse Nunes, informando que as aquisições incluem brindes para comemorações no TJ-PR e produtos que foram doados para uma creche do Paraná.

A reportagem de O Estado insistiu para conseguir uma entrevista com o presidente do TJ-PR, Celso Rotoli de Macedo, para repercutir as conclusões do CNJ, mas não obteve retorno até o fechamento desta edição.

No governo do Estado existe outra discussão em torno de Bancos públicos e privados, que diz respeito à movimentação das contas de aposentados e pensionistas.

O anúncio feito pelo governador Orlando Pessuti (PMDB) sobre o início da negociação com a direção da Caixa para renovar o contrato dos convênios mantidos com o banco estatal causou protestos na Assembleia Legislativa. Aliados do tucano Beto Richa defendem que o próximo governo tem direito de abrir licitação para entregar as contas a uma instituição que ofereça uma compensação financeira pelo negócio.

A CEF realiza o pagamento dos servidores atendidos pelo Paranaprevidência desde 2005, quando o ex-governador Roberto Requião (PMDB) anulou a exclusividade do Banco Itaú operar as contas do governo. A decisão sobre a escolha do banco tem que ser feita até o próximo dia 31.


 

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PR • 24/11/2010 • CONCORRÊNCIA


VIDA PÚBLICA


GAZETA DO POVO (PR)
CNJ manda TJ tirar dinheiro do Itaú e vê uso irregular de verba
Tribunal estaria usando conta de banco particular para fazer gastos sem licitação, segundo conselho. Movimentação foi de R$ 39,2 milhões em seis anos

O Conselho Nacional de justiça (CNJ) determinou ontem que o Tribunal de justiça (TJ) do Paraná retire do banco Itaú todo o dinheiro dos depósitos judiciais feitos no estado. Os recursos terão de ser colocados em algum banco público do país. O CNJ também constatou irregularidades na aplicação do dinheiro e mandou abrir uma sindicância para saber de quem é a responsabilidade pelos erros. Segundo o conselho, o dinheiro da conta do Itaú, de onde saíram R$ 39,2 milhões em seis anos, era gasto sem licitação.

Até 2000, o TJ paranaense mantinha no Banestado o dinheiro dos depósitos. Com a privatização do banco, a decisão foi de deixar a verba no Itaú, que comprou o Banestado. Isso era permitido por uma medida provisória de 1992 que tratava do tema. No entanto, desde 2006 o Supremo Tribunal Federal já deixou claro que a MP é inconstitucional. Rio de Janeiro e Minas Gerais já foram obrigados a tirar suas contas de Bancos privados.

Atual presidente do TJ, o de­­sembargador Celso Rotoli de Macedo preferiu não se pronunciar sobre a decisão, até por não ter sido notificado oficialmente. No entanto, por meio de sua assessoria afirmou que os depósitos já são feitos apenas em Bancos oficiais, havendo apenas um valor “residual” no Itaú, que já estaria sendo removido para Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal. O Fundo Judiciário tem hoje cerca de R$ 49 milhões. Não há informações disponíveis sobre quanto está em cada banco. Investigação

Fiscalização de obra do Anexo não passou por licitação

A obra do Anexo do Palácio da justiça, em Curitiba, investigada pelo CNJ por denúncia de irregularidade, teve parte de seu custo pago com dinheiro do Itaú. A fiscalização da obra, que custou R$ 1,5 milhão, foi paga com dinheiro depositado no banco, com dispensa de licitação. Essa foi uma das possíveis irregularidades apontadas pela Comissão de Obras do próprio Tribunal de justiça do Paraná em seu relatório sobre a construção, que custou R$ 48 milhões.

A obra foi posta em suspeição pelo Tribunal de Contas e pela Comissão de Obras do TJ, que apontou indícios de superfaturamento e licitação dirigida. A contratação da empresa Globo, da Bahia, para fiscalizar a construção, também foi contestada. A empresa apresentou preço maior do que a concorrente consultada. Como não se tratava de uma licitação, porém, foi escolhida. A empresa era a mesma que havia assinado o projeto do Anexo.

As investigações sobre a obras foram arquivadas pelo TJ, mas dois desembargadores solicitaram que o CNJ revisse a decisão. O caso está nas mãos do conselheiro Walter Alves. (RWG)

Para André Barbi, advogado especializado em Direito Administrativo, a decisão de ontem do CNJ era esperada. “O STF tem uma posição bastante conservadora sobre o tema. Há quem acredite que é possível mudar esse entendimento, permitindo o depósito em banco privado quando houver vantagem, mas hoje isso não é permitido.”

Eleito para presidir o TJ a partir do ano que vem, o desembargador Miguel Kfouri Neto afirma não acreditar haver problemas no depósito em banco privado. “Sou favorável a que Bancos privados recebam os depósitos do TJ caso tenham garantias seguras, como títulos da Dívida pública”, afirmou. No entanto, ele diz que, como gestor, seguirá a determinação do CNJ.

Licitações

De acordo com o CNJ, o TJ usou a conta no Itaú para fazer obras sem realização de licitações. Desde 2001 até 2006, de acordo com o levantamento divulgado, teriam sido usados R$ 39,2 milhões desta conta. O gasto sem licitação constitui, segundo o conselho, uma “grave irregularidade”. A sindicância que o CNJ determinou que seja instalada deve apurar a responsabilidade sobre o erro.

O acordo entre o TJ e o Itaú previa que o banco remuneraria os investimentos feitos pelo Judiciário pelas taxas de caderneta de poupança. O valor era usado para compras do tribunal ou pagamentos de obras. No entanto, como não era dinheiro do Funrejus, o fundo usado oficialmente para reequipamento do Judiciário, havia um entendimento de que não era necessário fazer licitação para decidir o destino do dinheiro.

Sobre a falta de licitação, Kfouri Neto afirmou ontem que todas as movimentações são auditadas e fiscalizadas pelo Tribunal de Contas “com rigor”. O presidente eleito disse ainda que a verba atualmente tem sido usada apenas para a contratação de funcionários.

De acordo com o conselheiro Walter Nunes, do CNJ, também foram detectadas irregularidades na destinação dos bens adquiridos com o dinheiro depositado no banco Itaú. “Vários bens não tinham qualquer relação com a finalidade precípua do Poder Judiciário”, disse Nunes. As compras, segundo o conselheiro, incluíam brindes para comemorações no tribunal e produtos que foram doados para uma creche do Paraná.

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MG • 24/11/2010 • DESTAQUES CAIXA


POLÍTICA


O TEMPO (MG)
Cúpula econômica do governo Dilma vai ser anunciada hoje

Brasília. A presidente eleita, Dilma Rousseff, deverá anunciar hoje os primeiros nomes da equipe de seu governo. As confirmações devem começar pelo núcleo da equipe econômica, formado pelos ministérios da Fazenda e do Planejamento, mais a presidência do Banco Central (BC). Mas a presidente eleita poderá anunciar ainda alguns cargos de sua cota pessoal, como os ocupantes da Secretaria Geral da Presidência da República e da Casa Civil.

Do núcleo econômico, Guido Mantega é o único que deve ficar no lugar em que está, no comando da pasta da Fazenda.

Já no Planejamento, Dilma vai fazer mudança. Miriam Belchior, atual coordenadora do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), deve ser a escolhida. Pessoa de confiança de Lula, ela já vem participando de reuniões periódicas com a presidente eleita. A confirmação do nome de Miriam também indica a saída do comando do PAC e do programa "Minha Casa Minha Vida" da Casa Civil.

Para a presidência do Banco Central (BC), o escolhido deverá ser o atual diretor de Normas da instituição, Alexandre Tombini. Ele assumirá a vaga de Henrique Meirelles, que até estava cotado para permanecer no cargo. Mas, após ele declarar que só ficaria se a autonomia do BC fosse mantida, Dilma mudou de ideia e decidiu trocar o comando da instituição.

A mudança no BC foi um dos motivos para que o anúncio da área econômica fosse feito ainda nesta semana. Os mercados reagiram mal às informações de que Meirelles seria substituído, o que foi, inclusivo, tema de uma reportagem ontem no jornal britânico "Financial Times".

Pessoal. A expectativa é grande também para a confirmação de outros cargos, considerados de confiança do presidente, por ficarem também no Palácio do Planalto. É certo que Antonio Palocci ocupará uma dessas cadeiras bem próximas a Dilma Rousseff.

A presidente eleita ainda não teria definido em qual Palocci sentará. Em princípio, a ideia dela era de fazer uma reformulação na Casa Civil e na Secretaria Geral da Presidência, trocando atribuições de seus ocupantes para funções mais administrativas e de assessoria jurídica. Mas Dilma ainda não confirmou essas mudanças.

Receita. Uma das preocupações de Dilma agora é a escolha de um substituto para o atual secretário da Receita Federal, Otacílio Dantas Cartaxo. Sua permanência no cargo sofreu desgaste com a quebra ilegal do sigilo fiscal de tucanos dentro da Receita - para Dilma, Cartaxo perdeu as rédeas do caso. Ele também deixou de adotar medidas de redução de gastos públicos. A presidente eleita estaria atrás de alguém com trânsito e respeito no mercado financeiro.

Viagem

Rapidez. A presidente eleita, Dilma Rousseff, tem que anunciar os ministros antes da viagem para Georgetown, na Guiana, amanhã, para o encontro da União das Nações Sul-americanas (Unasul).


 

DF • 24/11/2010 • DESTAQUES CAIXA


GERAL


JORNAL DA CÂMARA (DF)
Pinga-Fogo - PanAmericano

Paes de Lira (PTC-SP) registrou a declaração do presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, de que o aporte de R$ 2,5 bilhões ao Banco Panamericano não é dinheiro público. Mas lembrou que a Caixa Econômica Federal adquiriu 49% do Panamericano em 2009, após MP aprovada pelo Congresso. “Uma MP que se destinava nuclearmente a permitir que a Caixa adquirisse participação societária em entidades financeiras privadas”, declarou.


 

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SP • 24/11/2010 • CONCORRÊNCIA


SUPLEMENTOS


VALOR ECONÔMICO (SP)
Avaliação contínua dos investimentos eleva rendimentos

Gustavo Lendimuth, do Hsbc: uma consultoria atuante precisa se antecipar às necessidades dos clientes

A popularização dos fundos de previdência privada no Brasil avança a passos largos. Segundo dados da Federação Nacional de previdência Privada e Vida (FenaPrevi), que reúne seguradoras e 15 entidades abertas de previdência complementar, divulgados no terceiro trimestre deste ano, existem 12 milhões de contratos de planos previdenciários ativos. Esse montante representa um crescimento de 16,34% na comparação com o mesmo período do ano passado. O levantamento também revela que os planos individuais cresceram 24,55% e atingiram arrecadação de R$ 9,5 bilhões, em comparação aos R$ 7,6 bilhões registrados em igual período de 2009. Os planos corporativos arrecadaram R$ 1,2 bilhão e os planos para menores, por sua vez, responderam por R$ 350 milhões da arrecadação.

Como os planos de previdência são de longo prazo, há uma tendência a esquecê-los numa gaveta após a aquisição. Mas, no decorrer da vida, mudam cenários previstos, sonhos e desejos de conquistas. Assim, não basta refletir sobre o modelo de tributação (regressivo ou progressivo), sobre o produto escolhido (PGBL ou VGBL) e a carteira de investimentos (de renda fixa e ações) somente quando se contrata um plano desses. É necessário fazer avaliações periódicas.

De um modo geral a recomendação dos especialistas é que se faça uma reavaliação anual ou a cada modificação significativa na vida, como, por exemplo, o casamento e o nascimento de um filho. O diretor de Produtos de previdência e Investimentos da Icatu Seguros, Luis Martinez, diz que não se pode deixar passar dez anos para se perceber que poderia ter sido feito uso da tabela regressiva do imposto de Renda, por exemplo. "Pode-se achar inicialmente que será necessário maior liquidez, quando o objetivo é sacar um fundo em dois anos, e, portanto, se optar por um produto com tabela progressiva (15% de imposto no ato do resgate e sujeição a um ajuste na declaração de IR). Mas, passando esse prazo, e se o cliente percebe que mudou de patamar de renda e que pode deixar o capital investido por um tempo maior, deve-se fazer a opção pela regressiva (o IR recua gradativamente até atingir 10% em dez anos) para não perder dinheiro."

Martinez alerta para o fato de que essa mudança precisa ser bem pensada, já que não se pode fazer a alteração ao contrário (da regres